DOC. 221.2160.9574.3105

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Ameaças a testemunhas. Fundamentação idônea. Medidas cautelares diversas da prisão. Impossibilidade. Contemporaneidade. Supressão de instância. Exame da controvérsia per saltum. Impossibilidade. Vedada a concessão de habeas corpus de ofício.

1 - Extrai-se do decreto de prisão preventiva fundamentação válida revelada na periculosidade do acusado, na gravidade concreta dos fatos e em declarações, no sentido de que o acusado estaria proferindo ameaças contra testemunhas.

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