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DOC. 221.0190.3154.8894

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado tentado, motivado por disputas relativas ao tráfico de drogas. Prisão preventiva. Idoneidade dos fundamentos. Gravidade concreta do delito. Necessidade de resguardar a ordem pública. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência, no caso. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Habeas corpus denegado. Agravo regimental desprovido.

1 - Agravante preso em flagrante no dia 24/5/2022, em razão da prática, em tese, do crime previsto no CP, art. 121, § 2, I e IV, c/c o CP, art. 14, II. A prisão preventiva foi decretada na audiência de custódia, ressaltando se tratar o crime de execução por dívida de drogas envolvendo facções criminosas e, como a vítima sobreviveu e relatou os fatos à Polícia, descabida a liberdade dos envolvidos porque possivelmente novamente tentariam atentar contra a vida do ofendido.

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