STJ. conflito de competência. Processual penal. Ameaça, injúria e lesão corporal. Delito praticado por indígenas contra indígena da mesma etnia. Delitos que teriam sido motivados pela forma de organização da sociedade indígena kaingang. Motivo ligado à cultura indígena. Configuração. Competência federal. Conflito conhecido para declarar competente o juízo suscitante.
1 - Pela simples leitura da narrativa trazida pelo Ministério Público Federal, com atuação em primeiro grau, e que foi ratificada, expressamente, pelo Juízo Federal Suscitante, a suposta prática dos delitos de ameaça, injúria, e lesão corporal, por três indígenas, tendo por Vítima também indígena, todos pertencentes à etnia kaingang, teria por motivo as desavenças decorrentes do modelo faccionalista em que se organizaria essa sociedade.
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