DOC. 220.3311.1966.1425

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Direito penal. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Emboscada. Garantia da ordem pública. Acórdão a quo fundamentou adequadamente a quaestio. Supressão de instância.

1 - O voto condutor do acórdão impugnado explicitou a gravidade concreta do delito, ou seja, a forma de execução e as circunstâncias que envolvem o delito revelam a periculosidade da ora agravante - ao mandar, estando no local dos fatos delituosos, seu ex-parceiro desferir disparos de arma de fogo contra a vítima (pega de emboscada), provocando ferimentos.

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