Carregando…

DOC. 220.2211.1920.9481

STJ. Agravo regimental em agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Prisão cautelar. Sentença condenatória. Novo título.

1 - Existe fundamentação concreta na sentença condenatória ao justificar a manutenção da segregação cautelar, novo título prisional ainda a ser submetido ao exame do Tribunal estadual, não se admitindo nesta Corte a pretendida supressão de instância.

(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito