STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Lesão corporal. Negativa de autoria. Impossibilidade de análise. Fundamentação baseada na gravidade concreta da prática criminosa. Indícios de o acusado integrar facção criminosa. Garantia da ordem pública. Fuga do distrito da culpa. Necessidade de assegurar a aplicação da Lei penal.
1 - A decisão agravada está em consonância com a jurisprudência desta Corte, porque o decreto prisional foi baseado na gravidade concreta da prática criminosa, haja vista que os acusados «valendo-se de paus e de pedras e inclusive após a vitima ter sido bastante agredida, terminaram por executá-la com dois disparos de arma de fogo na cabeça». Ademais, há fortes indícios de que o acusado integra a facção criminosa «Comando Vermelho».
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito