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DOC. 220.2010.5369.9492

STJ. Processo penal. Agravo regimental no recurso especial. Furto qualificado. Qualificadora da escalada. Inexistência de exame pericial. Justificativa idônea apresentada pelo acórdão recorrido. Ausência de vestígios. Não realização da perícia justificada. Comprovação por outros meios de prova. Excepcionalidade.

I - Da análise dos excertos colacionados, verifica-se que a Corte de origem invocou fundamentos para manter a incidência da qualificadora da escalada que estão em sintonia com o entendimento deste Sodalício, que admite a incidência da referida qualificadora, ainda que inexistente laudo pericial, quando for justificada a impossibilidade da realização de perícia, o que ocorreu no caso dos autos.

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