TJRS. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL (ART. 129, §13º, DO CÓDIGO PENAL). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PREENCHIDOS. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.
1. Na análise da prisão preventiva, deve o julgador atentar, invariavelmente, às circunstâncias do caso concreto, tais quais as condições pessoais do paciente e a gravidade concreta do delito.
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