STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Quantidade não relevante de drogas. Reincidência específica. Prática do delito próximo a uma escola, na presença de duas crianças, netas do réu. Gravidade concreta evidenciada. Substituição por medidas cautelares. Insuficiência da medida. Agravo provido.
1 - Embora não relevante quantidade de droga, a prática do crime em reiteração delitiva específica, com duas condenações definitivas recentes pela prática do mesmo delito, a localização do ponto de tráfico próximo a uma escola e a realização da traficância na presença de duas crianças, com idade inferior a 5 anos, netos do réu, constituem fundamento idôneo, apto a justificar a gravidade concreta do crime e a necessidade de garantia da ordem pública para a custódia cautelar.
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