STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Risco de reiteração. Fundamentação idônea. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Alegação de excesso de prazo. Peculiaridades do caso concreto. Não comprovação da desídia estatal na condução do feito. Agravo regimental desprovido.
1 - A custódia cautelar foi devidamente fundamentada para a garantia da ordem pública, ante a gravidade concreta da conduta e o risco de reiteração delitiva, porquanto as instâncias ordinárias salientaram que o Acusado praticava, de forma reiterada, atos libidinosos contra crianças de tenra idade desde o ano de 2015 até agosto de 2020 (data da prisão em flagrante), circunstâncias que evidenciam sua periculosidade e, por consequência, o periculum libertatis.
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