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DOC. 211.1200.9958.2435

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio simples tentado. Prisão preventiva. Réu foragido há 16 anos. Ausência de contemporaneidade. Não ocorrência. Agravo regimental não provido.

1 - A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que, para submeter alguém à prisão cautelar, é cogente a fundamentação concreta, sob as balizas do CPP, art. 312.

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