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DOC. 211.1101.1409.4453

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito. Quantidade expressiva de droga. Apreensão de armas, munições e outros artefatos ilícitos. Objetivo de transposição de fronteira estadual. Fundamentações idôneas. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância, no caso. Recurso desprovido.

1 - A manutenção da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada, diante das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade da segregação provisória para a garantia da ordem pública, considerando-se a apreensão de «três fuzis, munições e artefatos relacionados às armas», bem como a informação de que «os autuados pretendiam levar os entorpecentes e armas para o estado do Rio Grande do Sul» e, por fim, a quantidade da droga apreendida - «cerca de mil e quinhentos quilos de maconha".

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