STJ. Habeas corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso ordinário cabível. Impossibilidade. Homicídio qualificado. Motivo fútil. Meio que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Prisão preventiva. Desproporcionalidade da medida extrema. Tese não examinada pelo tribunal de origem. Supressão de instância. Superveniência de pronúncia. Segregação mantida pelos mesmos fundamentos. Ausência de prejudicialidade. Fragilidade de provas. Inviabilidade de análise na via eleita. Segregação fundada no CPP, art. 312. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Circunstâncias mais gravosas do evento delituoso. Custódia fundamentada e necessária. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência e inadequação. Coação ilegal não demonstrada. Writ do qual não se conhece.
1 - O Supremo Tribunal Federal passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser concedida de ofício.
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