STJ. Processo penal. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Excesso de prazo. Pacientes pronunciados, ostentam outras condenações e respondem a outras ações penais. Recurso não provido. Recomendação de celeridade.
1 - Caso em que a prisão foi decretada em razão da elevada periculosidade dos agravantes, acusados de homicídio qualificado praticado com outros três réus - a vítima teria sido agredida com socos, pontapés, pauladas, depois os agentes a teriam estrangulado com uma corda e cortado os membros em pedaços utilizando «terçado» (e/STJ fl. 15). Além disso, segundo consta dos autos, «os pacientes possuem condenações pela pratica de outros crimes, ostentando diversas ações penais conforme folha de antecedentes criminais (...)» (e/STJ fl. 58).
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