DOC. 210.8250.9598.4671

STJ. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tribunal do Júri. Condenação. Pretendido afastamento da qualificadora do emprego de meio cruel. Impossibilidade. Ausência de ilegalidade manifesta. Ordem de habeas corpus denegada.

1 - A qualificadora do emprego de meio cruel na prática do crime de homicídio encontra suporte nas provas carreadas no caderno processual, em especial nos depoimentos que salientaram ter sido a vítima agredida com socos, pontapés e pedradas na cabeça.

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