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DOC. 210.8181.1582.6794

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado e associação criminosa. Fundamentação concreta. Modus operandi e reiteração delitiva. Recomendação 62/2020 do cnj. Covid-19. Grupo de risco. Crime violento. Condição de saúde. Ausência de demonstração de possibilidade de agravamento. Ilegalidade. Ausência. Agravo improvido.

1 - Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na gravidade do roubo majorado, praticado mediante grave ameaça exercida por dois agentes que renderam a vítima em sua residência anunciando o assalto, com arma de fogo, e na reiteração delitiva do recorrente, tendo em vista a reincidência específica e a existência de processos em curso por roubo e outros delitos, não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

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