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DOC. 210.8150.7848.0974

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Roubo, furto e estelionato. Prisão preventiva. Alegação de ausência de fundamentação idônea. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Gravidade em concreto. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência. Recurso ordinário desprovido.

1 - O modus operandi do delito autoriza a manutenção da prisão cautelar, como forma de resguardar a ordem pública, nos termos do CPP, art. 312. No caso, assentou-se que o Recorrente cometeu «diversos crimes contra o patrimônio contra pessoas idosas, um dos quais inclusive com violência (roubo), com prejuízos de alta monta". Assim, a gravidade em concreto da ação - devidamente apresentada pelas instâncias ordinárias - demonstra a perniciosidade social da conduta, o que justifica a manutenção da custódia.

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