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DOC. 210.8080.4310.0789

STJ. Recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Insuficiência de elementos indicativos do envolvimento do recorrente na prática ilícita. Supressão de instância. Prisão preventiva. CPP, art. 312. Periculum libertatis. Motivação idônea. Recurso conhecido em parte e não provido.

1 - A questão atinente à ausência de dados suficientes a demonstrar a participação do réu na atividade criminosa apurada não foi apreciada no aresto combatido, circunstância que inviabiliza o exame do tema nesta oportunidade, por configurar supressão de instância.

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