STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Negativa de autoria e materialidade. Alegação de inocência. Inadequação da via eleita. Prisão preventiva. Agravante acusado de exercer papel de liderança em associação criminosa voltada para o tráfico de drogas. Extenso histórico criminal. Segregação justificada para a garantia da ordem pública. Excesso de prazo para a formação da culpa. Princípio da razoabilidade. Trâmite regular. Ausência de desídia ou inércia pelo magistrado singular. Ausência de ilegalidade flagrante. Agravo improvido.
1 - A tese de que não há prova suficiente de autoria e materialidade em relação ao delito imputado consiste em alegação de inocência, a qual não encontra espaço de análise na estreita via do habeas corpus ou do recurso ordinário, por demandar exame do contexto fático probatório.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito