Carregando…

DOC. 210.7131.0272.4224

STJ. Agravo regimental em recurso em habeas corpus. Negativa de autoria. Alegação de inocência. Inadequação da via eleita. Roubo majorado e associação criminosa. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Circunstâncias pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Covid-19. Réu não inserido no grupo de risco. Ausência de ilegalidade flagrante. Recurso improvido.

1 - A tese de que não há prova suficiente de autoria em relação ao agravante consiste em alegação de inocência, a qual não encontra espaço de análise na estreita via do habeas corpus ou do recurso ordinário, por demandar exame do contexto fático probatório.

(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito