DOC. 210.7091.0727.6443

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Modus operandi. Periculosidade do acusado. Garantia da ordem pública. Necessidade. Proporcionalidade ante uma eventual pena. Análise. Inviabilidade. Covid-19. Ausência de demonstração de uma maior vulnerabilidade. Eventual inimputabilidade e falta de condições para tratamento de saúde. Supressão de instância.

1 - Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e estando demonstrada, com elementos concretos, a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, afasta-se a alegação de constrangimento ilegal.

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