STJ. agravo regimental em habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Fundamentos concretos. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Gravidade concreta. Reiteração delitiva. Legalidade. Risco de contaminação pelo coronavírus (covid-19). Réu que não faz parte do grupo de risco. Estabelecimento prisional que demonstra adotar as medidas assecuratórias recomendadas.
1 - Ha hipótese, verifica-se que a prisão cautelar foi decretada e mantida levando-se em consideração, além da gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi empregado - o acusado após matar a vítima, pela oferta e consumo de drogas, destruiu o seu cadáver, decapitando-o e levando a cabeça para a residência da vítima -, a necessidade de se evitar a reiteração delitiva na prática de crimes - pois, conquanto primário, o réu responde a outras seis ações penais, por delitos graves (tentativa de homicídio, lesão corporal no âmbito doméstico e estupro).
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito