DOC. 210.7050.3840.4144

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Roubo circunstanciado. Insurgência contra a prisão preventiva. Especial gravidade da conduta. Fundado receio de reiteração delitiva. Fundamentação idônea. Recurso desprovido.

1 - A a custódia cautelar foi suficientemente fundamentada, nos exatos termos do CPP, art. 312, amparando-se na gravidade concreta da ação criminosa. As instâncias ordinárias salientaram que o Acusado, passando-se por passageiro, contratou uma corrida de mototáxi e, mediante o emprego de arma de fogo, subtraiu o veículo da vítima, incutindo especial temor no ofendido. Tais circunstâncias são aptas a justificar a segregação cautelar para garantia da ordem pública.

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