DOC. 210.7050.3130.1256

STJ. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio triplamente qualificado. Suposto excesso de prazo para o encerramento do feito. Não ocorrência. Evasão. Súmula 64/STJ. Recurso não provido.

1 - Eventual excesso de prazo da medida de coação deve ser aferido em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerado cada processo e suas particularidades.

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