DOC. 210.7050.3118.9250

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Roubo e estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Reiteração delitiva. Fundamentação idônea. Agravo improvido.

1 - A jurisprudência deste STJ é firme no sentido de que justifica a prisão preventiva a verificação de circunstâncias reveladoras de uma gravidade acentuada dos delitos, evidenciada nas circunstâncias do caso - roubo e estupro praticado contra vítima que não pode oferecer resistência - e na reiteração delitiva do paciente.

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