STJ. Habeas corpus. Lesão corporal e ameaça. Violência doméstica. Prisão preventiva. CPP, art. 312. Periculum libertatis. Suficiência de cautelares menos gravosas. Ordem concedida, mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.
1 - O modus operandi do delito, praticado em situação de violência doméstica, autorizava a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, no tempo da sua decretação.
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