STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Natureza deletéria e quantidade da droga apreendida. Garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Recurso desprovido.
1 - Presentes elementos concretos que justificam a manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. As instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, os recorrentes representam risco concreto à ordem pública em razão da gravidade concreta da conduta e a periculosidade deles, evidenciadas pela natureza deletéria, forma de acondicionamento e quantidade dos entorpecentes localizados - 70 pedras de crack - circunstâncias que, somadas ao fato de policiais militares já terem recebido denúncias anteriores sobre a mercancia realizada pelos acusados, bem como de terem os abordado no momento da venda de entorpecentes para usuários, demonstram o maior envolvimento com o narcotráfico e o risco ao meio social. Ademais, em relação à recorrente Tatiana, consignou-se que a prisão também se justifica para evitar a reiteração na prática delitiva, uma vez que, conforme destacado pelas instâncias ordinárias, ela possui outros registros pela prática de delito idêntico ao dos presentes autos - tráfico de entorpecentes.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito