STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Gravidade concreta da conduta. Ameaças a testemunhas. Fuga do distrito da culpa. Garantia da ordem pública, da instrução processual e da aplicação da Lei penal. Fundamentação concreta. Reexame fático probatório. Impossibilidade. Ausência de contemporaneidade. Não ocorrência. Agravo regimental desprovido.
1 - Não se constata nenhuma ilegalidade na decretação da prisão preventiva ao Agravante, pois foi destacada a necessidade da medida em face da gravidade concreta do delito (homicídio qualificado no qual a vítima fora surpreendida com agressões e facadas), bem como dos indícios de que o Paciente, juntamente com os demais Corréus, evadiu-se do distrito da culpa e proferiu ameaças contra testemunhas, colocando em risco a instrução processual e a aplicação da lei penal.
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