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DOC. 210.4060.4472.9262

STJ. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Associação ao tráfico de drogas. Suposto excesso de prazo para o encerramento do feito. Não ocorrência. Réu foragido. Produção de prova. Inércia do patrona. Súmula 64/STJ. Recurso não provido.

1 - Eventual excesso de prazo da medida de coação deve ser aferido em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerado cada processo e suas particularidades.

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