STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Denúncia pelo crime de roubo majorado. Réu preso preventivamente há quase 3 anos. Excesso de prazo verificado. Delonga injustificada. Agravo improvido.
«1 - O excesso de prazo não resulta de um critério aritmético, mas de uma aferição realizada pelo julgador, à luz das peculiaridades do caso concreto, de modo a evitar retardo abusivo e injustificado na prestação jurisdicional.
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