DOC. 201.7863.5008.2500

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Fundamentação idônea. Evidente temor das testemunhas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido.

«1 - A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, pois em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior.

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