DOC. 201.0893.8009.6500

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Desproporcionalidade da prisão. Impossibilidade. Prisão preventiva. Ameaça em âmbito doméstico. Gravidade da conduta. Resguardar integridade física e psicológica da vítima. Medidas cautelares diversas da prisão. Inviabilidade. Decisão monocrática mantida. Agravo regimental improvido.

«1 - A desproporcionalidade da prisão preventiva somente poderá ser aferida após a sentença, não cabendo, na via eleita, a antecipação desta análise.

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