TJRJ. APELAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO NA MODALIDADE TENTADA - ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENA DE 04 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO - REGIME SEMIABERTO - DECISÃO DOS JURADOS DE ACORDO COM AS PROVAS DOS AUTOS - APRECIAÇÃO COM BASE EM SUAS ÍNTIMAS CONVICÇÕES - SOBERANIA DOS VEREDITOS - PENA-BASE DEVIDAMENTE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PREVISTAS NOS arts. 59 E 68, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, NÃO MERECENDO QUALQUER REFORMA, POIS SE MOSTRA NECESSÁRIA E SUFICIENTE À REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME - REDUÇÃO DE 1/2 EM RAZÃO DA TENTATIVA PROPORCIONAL AO CASO CONCRETO, CONSIDERANDO O ITER CRIMINIS PERCORRIDO, JÁ QUE A VÍTIMA, APÓS SER ATINGIDA, FICOU COM LESÕES GRAVES. 1)
De acordo com o acervo probatório, colhido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, o apelante, assumindo o risco de resultado morte, parou seu veículo em frente à motocicleta conduzida pela vítima e, de forma proposital, efetuou manobra de ré em direção a ela, imprensando-a contra um veículo de marca Toyota. Em decorrência da referida manobra, a vítima veio a cair e ficar presa pelo seu cinto no engate do veículo conduzido pelo apelante, o qual, apesar de ciente disso, deu partida, arrastando a vítima por vários metros, mesmo sendo alertada por transeuntes que passavam pelo local.
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