DOC. 197.9062.7005.3200

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Aplicação da Lei penal. Fundamentações idôneas. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância, no caso. Recurso desprovido.

«1 - A imposição da custódia cautelar encontra-se devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista a especial gravidade dos fatos, pois o Recorrente teria praticado homicídio qualificado contra colega de trabalho em razão de pequeno desentendimento, em plena luz do dia e mediante o emprego de faca.

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