DOC. 197.4041.3976.0956

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 129 §13 DO CÓDIGO PENAL. CODIGO PENAL, art. 147. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS APLICADAS.

Apelante, ex-companheiro da vítima, que a agrediu com soco e tapas no rosto e puxões de cabelo, indignado porque a vítima o encontrou em uma festa na qual estariam presentes pessoas que conheciam um namorado que ela tivera. Ao mesmo tempo, o apelante disse à vítima que ia arrebentá-la e quebraria seus dentes.

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