STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Fundamentação idônea. Periculosidade do agente. Modus operandi e circunstâncias do delito. Vítima golpeada pelas costas. Risco de reiteração. Registro criminal pelo crime de ameaça em contexto de violência doméstica. Necessidade de garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Violação ao princípioda homogeneidade das cautelares (desproporcionalidade). Matéria não analisada pelo tribunal de origem. Supressão de instância. Flagrante ilegalidade não evidenciada. Recurso desprovido.
«1 - Em vista da natureza excepcional da prisão preventiva, somente se verifica a possibilidade da sua imposição quando evidenciado, de forma fundamentada e com base em dados concretos, o preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no CPP, art. 312. Deve, ainda, ser mantida a prisão antecipada apenas quando não for possível a aplicação de medida cautelar diversa, nos termos previstos no CPP, art. 319.
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