STJ. Habeas corpus. Processo penal. Homicídio triplamente qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Paciente integrante de organização criminosa. Crime praticado com extrema violência. Conveniência da instrução criminal. Ameaça à testemunha. Necessidade de assegurar a aplicação da Lei penal. Réu foragido. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Ordem denegada.
«1 - Não há ilegalidade a ser reparada hipótese. O decreto de prisão preventiva, mantido pelo acórdão impugnado, possui fundamentação idônea, ante a indicação de fatos concretos e suficientes para demonstrar a necessidade da medida cautelar para a garantia da ordem pública - há indicação de que Paciente é integrante de organização criminosa e que o crime teria sido cometido com extrema violência - , assim como, também, por conveniência da instrução criminal - uma testemunha alegou estar sendo ameaçada pelo Paciente - e para assegurar a garantia da aplicação da lei penal - o Paciente se encontra foragido.
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