STJ. Agravo regimental habeas corpus. Prisão preventiva. Violência doméstica. Cárcere privado. Injúria. Fundamentação concreta. Ilegalidade. Ausência. Excesso de prazo. Supressão de instância. Recurso improvido.
«1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada pela violência perpetrada, pois o autuado estava embriagado e saiu com a filha de apenas 4 meses para a rua, segurando bebida alcoólica, e após adentrou a residência, onde causou confusão, quebrou objetos, proferiu ameaças e agrediu a vítima, chegando quebrar-lhe um dos dedos, bem como reiteração delitiva, haja vista que é reincidente, e há pouco cumpriu sua pena. Tem condenação anterior por porte de arma de fogo, e proferiu ameaças contra a vida da vítima, não há que falar em ilegalidade do decreto de segregação cautelar.
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