TJSP. "Recurso Inominado - Acidente de trânsito - Ação julgada parcialmente procedente para condenar os requeridos ao pagamento de danos materiais - Pedido contraposto julgado parcialmente procedente para condenar o autor Luiz Carlos ao pagamento de indenização por danos morais - Insurgência do requerido quanto ao valor arbitrado a título de danos morais - Indenização fixada em R$ 500,00 - Manutenção - Ementa: «Recurso Inominado - Acidente de trânsito - Ação julgada parcialmente procedente para condenar os requeridos ao pagamento de danos materiais - Pedido contraposto julgado parcialmente procedente para condenar o autor Luiz Carlos ao pagamento de indenização por danos morais - Insurgência do requerido quanto ao valor arbitrado a título de danos morais - Indenização fixada em R$ 500,00 - Manutenção - Valor arbitrado considerando as peculiaridades do caso concreto, notadamente que o réu foi o causador do acidente e que o autor o agrediu na sequência, em evidente situação de estresse - Lesão corporal de natureza leve - Observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Sentença mantida por seus próprios fundamentos - Recurso do requerido improvido.»
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