DOC. 195.2744.8006.9500

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Negativa de autoria. Revolvimento fático-probatório. Gravidade em concreto. Periculosidade do agente. Suposta prática de outro delito de homicídio. Necessidade de garantia da ordem pública e de assegurar a instrução criminal. Insuficiência das medidas cautelares alternativas.

«1 - É inviável que se proceda ao revolvimento fático-probatório na via eleita, no intuito de se demonstrar a inexistência de indícios de autoria da prática delitiva, haja vista os estreitos limites de cognição próprios do habeas corpus, assim como do respectivo recurso ordinário.

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