TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE CONSUMIDORA. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUALQUER JUSTIFICATIVA PARA A DEMORA, DE CERCA DE TRÊS DIAS, NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS PELOS VÍCIOS DE QUALIDADE DECORRENTES DE FALHA NA SUA PRESTAÇÃO. ASSIM, INDENE DE DÚVIDAS QUE A SITUAÇÃO DESCRITA NOS AUTOS TEVE O CONDÃO DE CAUSAR DESEQUILÍBRIO PSICOLÓGICO À DEMANDANTE, A QUAL SE VIU PRIVADA DE BEM ESSENCIAL, POR TRÊS DIAS, SEM QUALQUER RAZÃO APARENTE. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR QUE SE IMPÕE. QUANTIA DE R$ 4.000,00 ESTABELECIDA NA SENTENÇA QUE SE COADUNA COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, REMUNERANDO DE FORMA JUSTA OS DANOS SOFRIDOS PELA PARTE AUTORA. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
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