TJRJ. Apelação Criminal. Violência doméstica. Réu absolvido, na forma do CPP, art. 386, VII Depoimentos da vítima, em inquérito e em juízo, sem contradições corroborado pelo depoimento da testemunha e laudos periciais. Palavra da vítima possui especial relevância nos delitos relacionados à violência doméstica, desde que corroborados pelos demais elementos de prova produzidos nos autos. Condenação que se impõe nas penas do art. 129, §9º, c/c o art. 61, II, a, todos do CP, em contexto definido pela Lei 11.340/06. Recurso conhecido e provido.
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