STJ. Penal e processual penal. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Organização criminosa. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ilegalidade. Ausência. Aplicação de medidas alternativas à prisão. Insuficiência à garantia da ordem pública. Recurso improvido.
«1 - Apresentada fundamentação válida para a decretação da prisão preventiva, evidenciada nas circunstâncias do delito, dada a extrema violência empregada, tendo em vista que o suplicante juntamente com seus comparsas, infringiram na vítima Bruna Vitória, intencionalmente, dores e sofrimentos agudos, físicos e mentais, haja vista o estado em que foi achado seu cadáver, carbonizado, decapitado e desmembrado de uma das mãos e de um dos pés, [...], não se há falar em ilegalidade a justificar o provimento do recurso.
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