DOC. 191.1430.9002.7300

STJ. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Tese de insuficiência dos indícios de autoria. Reexame fático-probatório. Via eleita inadequada. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta delitiva. Periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi. Motivação idônea. Ausência de constrangimento ilegal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância, no caso. Ordem denegada.

«1 - Acolher a tese de insuficiência de indícios de autoria demanda acurado exame do conjunto fático-probatório dos autos, incabível na estreita via do habeas corpus ou do recurso que lhe faça as vezes.

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