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DOC. 190.1091.0005.2500

STJ. Processual penal e penal. Habeas corpus. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Ilegalidade. Ausência. Aplicação de medidas alternativas à prisão. Insuficiência à garantia da ordem pública. Excesso de prazo não configurado. Transcurso conforme o primado da razoabilidade. Nulidade. Utilização de prova ilícita. Matéria não analisada pelo tribunal a quo. Supressão de instância. Habeas corpus denegado.

«1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na evidenciado na gravidade do delito e no risco de reiteração delitiva, explicitada na afirmação de que «os acusados estavam praticando o tráfico de drogas de maneira estável e organizada, sendo evidente, pois, o risco de continuidade da prática, «e», portanto, de reiteração criminosa», não há que se falar em ilegalidade.

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