STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Negativa de autoria. Reexame do conjunto fático-probatório. Via eleita inadequada. Não submissão do recorrente a audiência de custódia. Superação pela decretação da prisão preventiva. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Periculosidade do agente. Gravidade do delito. Modus operandi. Garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Excesso de prazo para formação da culpa não configurado. Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido.
«1 - O habeas corpus, assim como o recurso ordinário dele decorrente, não constitui via apropriada para afastar as conclusões das instâncias ordinárias em relação à prova da materialidade e aos indícios suficientes da autoria delitiva, uma vez que tal procedimento demanda a análise aprofundada do contexto fático-probatório.
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