TJRS. APELAÇÕES CRIMINAIS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCONFORMIDADE MINISTERIAL E DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE ERRO OU INJUSTIÇA NA DOSIMETRIA DA PENA. NA PRIMEIRA FASE, APLICADOS DOIS AUMENTOS DE 1/6 SOBRE O MÍNIMO LEGAL, PORQUANTO DESFAVORÁVEIS OS VETORES DA CULPABILIDADE (ELEVADA INTENSIDADE DO DOLO E FRIEZA NA EXECUÇÃO DELITIVA) E DAS CIRCUNSTÂNCIAS (CRIME PRATICADO NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA, NA PRESENÇA DE SEU SOBRINHO E FILHA). ARBITRADA A PENA BASILAR EM 16 ANOS DE RECLUSÃO. AUSENTES, NA SEGUNDA FASE, AGRAVANTES OU ATENUANTES. NA TERCEIRA FASE, ADEQUADA A REDUÇÃO DE 1/3 PELA TENTATIVA, DIANTE DO CAMINHO PERCORRIDO PELO RÉU NA PRÁTICA DO DELITO. VÍTIMA ATINGIDA POR ARMA DE FOGO E QUE CORREU PERIGO DE VIDA. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 10 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO. MANTIDO O REGIME INICIAL FECHADO E AS DEMAIS DISPOSIÇÕES SENTENCIAIS.
RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO E RECURSO MINISTERIAL PROVIDO.
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