TJSP. Injúria racial e ameaça. Pleito absolutório - Improcedente - Firmes relatos do ofendido, sustentados parcialmente por prova testemunhal e contestados por frágil negativa do acusado - Condutas que geraram efetivo constrangimento psicológico na vítima - Condenações mantidas. Reduzida a fração de acréscimo da pena-base em razão das consequências do delito, visto que injustificável a aplicação de fração superior à mínima - Primariedade e boa conduta que não suscitam, por si só, redução das sanções - Pena de multa que decorre do próprio tipo penal e que não pode ser afastada em razão da mera alegação de hipossuficiência - Aplicada a substituição da reprimenda em relação ao delito de injúria racial e afastado o sursis para o crime de ameaça, por se tratar de opção mais gravosa. Recurso a que se dá parcial provimento.
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