TST. Dano moral. Valor arbitrado à indenização.
«A revisão do valor arbitrado à indenização submete-se ao controle do Tribunal Superior do Trabalho somente na hipótese em que a condenação se mostre nitidamente irrisória ou exorbitante, distanciando-se, assim, das finalidades legais e da devida prestação jurisdicional frente ao caso concreto. No caso em tela, mediante os fatos descritos pela Corte de origem, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) não se mostra desproporcional a título de reparação. Recurso de revista não conhecido.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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