TST. Valor fixado a título de indenização por danos morais. Desproporcionalidade ou falta de razoabilidade não evidenciadas. Redução indevida.
«1. Acerca do quantum indenizatório, o entendimento desta Corte é no sentido de que a revisão do montante arbitrado na origem, em compensação pelos danos morais sofridos, dá-se, tão somente, em hipóteses em que é nítido o caráter irrisório ou exorbitante da condenação, de modo tal que sequer seja capaz de atender aos objetivos estabelecidos pelo ordenamento para o dever de indenizar.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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